Homem acusado de usar caneta laser contra avião é preso em Imperatriz

Após denúncia da Empresa de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), a Polícia Militar prendeu um homem acusado de utilizar uma caneta laser para atingir aviões em rota de pouso no aeroporto de Imperatriz. Daniel Nascimento de Assis, de 22 anos, foi preso, prestou depoimento e foi indiciado em inquérito policial incurso no artigo 261 do Código Penal por atentado contra a segurança do transporte fluvial, marítimo e aéreo, e se condenado pode pegar pena de 2 a 5 anos de reclusão. Em caso desse tipo de ocorrência provocar acidente grave, a pena pode chegar a 12 anos de reclusão.

Segundo o coordenador de navegação aérea do aeroporto Renato Moreira, José Cássio Sousa Reis, desde o início abril pilotos da aviação comercial reclamavam de um tipo de laser que estava atingindo as aeronaves nas imediações do aeroporto. Oficialmente foram registradas cinco ocorrências desse tipo de crime.

José Cássio Reis ressaltou que nos últimos dias as ocorrências estavam se tornando rotina, sempre no período da noite, durante o procedimento de pouso, quando ocorre a chamada fase crítica do voo.

Em depoimento à Policia Civil, Daniel Nascimento Assis revelou que havia comprado há um mês a caneta laser por R$ 45,00 na cidade de Tucurui (PI) e havia realmente atingido uma aeronave da GOL com a luz por curiosidade. Ele negou que tivesse repetido o gesto em outras oportunidades, tendo afirmado que ao ser preso portava o instrumento no bolso. Para ele, a prisão foi provocada por denúncia de moradores que o viram com o instrumento.

A delegada do 4º Distrito, responsável pelas investigações, informou que há indícios de que outras pessoas também vinham jogando luz de laser contra aeronaves. A delegada alertou que além das investigações, a partir de agora, qualquer pessoa que for presa por essa acusação será autuada em flagrante delito.

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A caneta laser apreendida joga um feixe de luz até uma distancia de quase 1 km. O instrumento funciona com duas pilhas tipo palito e acompanha quatro cabeças com formato diferente da luz que é da cor verde. Ao fazer uma demonstração da caneta na delegacia, a delegada se mostrou impressionada com a incidência do foco de luz que, segundo ela, realmente tem condições de ofuscar a visão dos pilotos.

Fonte: O Estado

Marcelo Tavares reafirma criticas ao programa estadual “Saúde é Vida”

• 02/06/2011, 15:51
• Maranhão, Plantão, Política
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Agência Assembleia

O líder da Oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB), ocupou a tribuna, na manhã desta quarta-feira (1º) para reafirmar as críticas que tem feito ao programa “Saúde é Vida”, executado pelo governo do Estado. Exibindo uma revista editada pela Secretaria de Estado da Saúde, com diversas fotografias de obras que seriam relacionadas ao “Saúde é Vida”, Marcelo Tavares foi enfático ao dizer que se trata de um programa megalomaníaco.
“Talvez se o Estado estivesse fazendo 20 hospitais, eles já estariam funcionando e atendendo aos pacientes. Mas, nestes dois anos, o anúncio dos 72 hospitais ainda é somente propaganda. Porque quase a metade ou a metade desses hospitais é apenas um retrato do abandono”, frisou Marcelo Tavares.
Ele disse que estão abandonadas as obras dos hospitais em localidades como Centro do Guilherme, Luis Domingues, Amapá do Maranhão, Lajeado Novo, São João do Paraíso, São Pedro dos Crentes, Bom Jesus das Selvas, Vila Nova dos Martírios, Buritirana, Tasso Fragoso, Governador Newton Belo, Cajari, Bacurituba, Zé Doca, Matinha, Serrano do Maranhão, Araguanã, Apicum-Açu, Porto Rico do Maranhão e Palmeirândia.
“Até no município de Presidente Sarney”, acrescentou o deputado, “Presidente Sarney que deveria ter uma atenção especial da governadora Roseana, por levar o nome do seu pai, o hospital está abandonado. Lá só há o alicerce do Hospital”.
Depois de lembrar que o governo prometera entregar 72 hospitais até o final de 2010, Marcelo Tavares disse que também está inacabada a obra de reforma do Hospital Carlos Macieira, mais conhecido como Hospital do Ipem, que continua atendendo precariamente o servidor do Estado.
Em seu discurso, Marcelo Tavares fez uma ressalva, dizendo que o único hospital inaugurado até agora foi o do município de Lago dos Rodrigues: “Os cidadãos de Lago dos Rodrigues são os únicos maranhenses atendidos até hoje no Programa Saúde é Vida”, assinalou.
Ao concluir seu pronunciamento, Marcelo Tavares lamentou a situação da área da Saúde, dizendo que os maranhenses estão “proibidos” de adoecer, já que a maioria dos hospitais do Estado está fechada.
“A governadora Roseana fechou parcialmente o Hospital do Ipem, fechou o PAM Diamante, fechou o PAM Cidade Operária e abriu o Hospital de Lago dos Rodrigues. O Programa Saúde é Vida parece um programa de engenharia, não um programa de saúde. Só mostra fotografais de obras, mas não mostra fotos de nenhum doente atendido”, enfatizou o líder da Oposição

Pg. 13. Judiciário. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 18/05/2011 Compartilhe

Pg. 13. Judiciário. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 18/05/2011

[...] art. 164 da Constituição Federal; III) irregularidades no processo licitatório referente à contratação da empresa I. da Silva P. Macedo para a prestação de serviços de assessoria contábil, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), a saber: a empresa I. da Silva P. Macedo é responsável pela contabilidade das Câmaras de São João do Paraíso, Carolina, Lajeado Novo e Estreito e os procedimentos licitatórios realizados nesses quatro municípios possuem os mesmos licitantes, a abertura dos envelopes e o julgamento das propostas ocorreu na mesma data e no mesmo horário, os documentos dos processos possuem a mesma formatação (capa, edital, propostas, atas, etc.), mudando apenas os nomes dos municípios, e as capas têm caligrafias idênticas; o procedimento licitatório não foi iniciado com a abertura de processo administrativo devidamente autuado, protocolado e numerado; as páginas no processo não estão numeradas; não existe estimativa do impacto econômico-financeiro da despesa no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subseqüentes; não há declaração do ordenador de despesa de que o gasto necessário à realização do procedimento licitatório e à conseqüente contratação tem adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária e compatibilidade com o plano plurianual e a lei de diretrizes orçamentárias; o convite não prevê a possibilidade de qualquer cidadão impugná-lo por irregularidade no prazo de cinco dias úteis; não foram apresentadas propostas; o único parecer jurídico foi assinado pela Sra. Pollyana Prado Macedo Soares, mas não foi constato vínculo profissional entre ela e a Câmara; a minuta do contrato não foi apresentada; os casos de rescisão contratual não estão de acordo com o art. 78 da Lei nº 8666/93; os documentos não estão assinados pelos licitantes; o comprovante de inscrição no CNPJ de uma das licitantes foi emitido em março de 2009, sendo que a licitação ocorreu em 2008; a empresa vencedora não apresentou certidões de regularidade fiscal e documento de registro no Conselho Regional de Contabilidade; IV) realização de despesas com assessoria jurídica, pela soma de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), sem observância ao princípio da licitação; V) falta de recolhimento do imposto de renda retido na fonte, no montante de R$ 13.861,87 (treze mil, oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e sete centavos); VI) emissão de Danfop posterior ao pagamento da despesa; VII) irregularidade na lei que fixou o subsídio dos vereadores: a lei limitou-se a dizer, em seu art. 1º, que os subsídios ficam fixados de acordo com o art. 29, inciso VI, da Constituição Federal, não estabelecendo um valor específico para a remuneração dos edis; VIII) gastos com a folha de pagamento acima do limite constitucional (Limite: 70%; Apurado: 83,06%); IX) falta de recolhimento de contribuições previdenciárias retidas sobre o salário dos servidores e o subsídio dos vereadores, no total de R$ 22.797,36 (vinte e dois mil, setecentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos); X) prestação de contas elaborada por profissional não pertencente ao quadro de pessoal da Câmara; XI) falta de comprovação de ampla publicação dos Relatórios de Gestão Fiscal;

  b) aplicar à responsável, Senhora Evaires Martins do Vale, a multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser recolhida no prazo de quinze dias, a contar da publicação oficial deste acórdão, em razão da prática de atos de gestão ilegais, ilegítimos e antieconômicos e de infração a normas constitucionais, legais e regulamentares de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial (Lei Estadual nº 8.258/2005, art. 67, II, c/c o art. 22, II);

  c) aplicar à responsável, Senhora Evaires Martins do Vale, a multa de R$ 12.960,00 (doze mil, novecentos e sessenta reais), a ser recolhida no prazo de quinze dias, a contar da publicação oficial deste acórdão, em razão da falta de comprovação de ampla publicação dos Relatórios de Gestão Fiscal (Lei nº 10.028/2000, art. 5º, I e §§ 1º e 2º, c/c o parágrafo único do art. 53 da Lei Estadual nº 8.258/2005);

d) determinar o aumento das multas acima consignadas, na data do efetivo pagamento, se realizado após o vencimento, com base nos acréscimos legais incidentes no caso de mora dos créditos tributários do Estado do Maranhão, calculados a partir da data do vencimento (Lei Estadual nº 8.258/2005, artigo 68);

e) enviar cópia deste acórdão à Procuradoria Geral de Justiça, para os fins previstos na Lei Complementar Estadual nº 013/91, artigo 26, IX, em cinco dias após o trânsito em julgado (IN-TCE/MA nº 009/05, artigo 16).

  Presentes à sessão os Conselheiros Edmar Serra Cutrim (Presidente), Yêdo Flamarion Lobão, João Jorge Jinkings Pavão e José de Ribamar Caldas Furtado (Relator), o Conselheiro substituto Antonio Blecaute Costa Barbosa, o Auditor Osmário Freire Guimarães e o Procurador Jairo Cavalcanti Vieira, representante do Ministério Público de Contas.

Publique-se e cumpra-se.

Sala das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em São Luís, 27 de abril de 2011.

Municípios maranhenses devem receber R$ 248 milhões de extras do Fundeb

Publicado em 22/04/2011 por São José dos Basílios

Os prefeitos maranhenses do mesmo modo que o de São José dos Basílios, como boa parte dos que existem país afora vivem com a sacolinha nas mãos, vivem chorando miséria alegando falta de recursos, especialmente para áreas essenciais como a educação, já é velho este discurso. Neste começo de ano o Governo Federal fez alguns ajustes no repasse do Fundeb e as cidades do Estado devem receber em torno de R$ 248 milhões, onde as prefeituras são obrigadas por lei a repassar pelo menos 60% desse valor aos professores, a título de abono. O maior repasse será recebido pela cidade de São Luís (R$ 12,6 milhões), seguido por Imperatriz (4,5 milhões), Timon e Timbiras (R$ 4,1 milhões), Codó (R$ 3,3 milhões) e Açailândia (R$ 2,7 milhões). A cidade de São José dos Basílios, deve receber em torno de R$  264.150,50, como 60% deste valor deverá obrigatoriamente ser destinado a salário de professores ficará algo em torno de R$ 158 mil reais como forma de abono aos professores basilenses, o restante R$ 106 mil reais terão outros destinos, sabe lá Deus qual.

Veja, quanto receberão cada cidade no Maranhão:
 LAJEADO NOVO - MA 245.830,51

Agora lascou: documentos da Prefeitura de Icatu são encontrados com mulher que fraudava prestação de contas no TCE

Agora lascou: documentos da Prefeitura de Icatu são encontrados com mulher que fraudava prestação de contas no TCE

A mulher Maria Lúcia Soares de Alencar (foto ao lado) foi presa em flagrante tentando fazer negócios com o prefeito de Arari, Leão Santos. O golpe era o seguinte, ela se apresentava aos prefeitos dizendo que tinha influência no TCE e que ajudaria na aprovação das prestações de contas perante o Tribunal. E para iniciar o trabalho cobrava R$ 20.000,00 de cada prefeito e quando a prestação de contas fosse aprovada, deveria receber mais R$ 80.000,00.

O prefeito de Arari, que não é bobo, avisou a polícia da negociação e quando ela foi receber o dinheiro da primeira parcela na casa dele foi presa em flgrante. Já foi, inclusive, transferida para o presídio de Pedrinhas.

Maria Lúcia disse à polícia que era ajudada por um funcionário do TCE a aplicar o golpe nos prefeitos. Em poder dela a polícia encontrou extratos de processos do TCE correspondentes às prestações de contas de várias prefeituras, dentre elas Icatu.

As demais prefeituras são: Arame, Miranda do Norte, Palmeirândia, Penalva, Rosário, São Vicente de Férrer, Passagem Franca, Axixá, Luis Domingues, Altamira do Maranhão, João Lisboa, Governador Edison Lobão, Centro Novo do Maranhão, Colinas, Lajeado Novo, Formosa da Serra Negra e Grajaú.

Saiba o que é uma prestação de contas?

Todas as despesas que a prefeitura realiza com o pagamento de despesas, tais como, salários dos funcionários, construção e reforma de hospitais, compra da merenda escolar, compra de medicamentos, pagamento de bolsas do PROJOVEM, etc. Ela é obrigada a enviar esta documentação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para análise e emissão de um parecer sobre a correção e a legalidade das despesas efetuadas. Ou seja, o TCE julga se os recursos foram efetivamente aplicados em benefício da população. Caso não tenha irregularidade na documentação, o TCE aprova as contas; tendo irregularidades, o TCE reprova e o prefeito fica inelegível e, ainda, recebe uma multa pesada. Assim, tudo que as prefeituras gastaram no ano de 2010, deve ser apresentado ao TCE até o dia 04 de abril deste ano. E a chamada PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Em MS, idosa indígena diz ter tirado primeiro documento aos 103 anos

19/06/2011 16h54 - Atualizado em 19/06/2011 17h02

 

Aos 103 anos, a indígena Biloca de Oliveira, da etnia caiuá, tirou pela primeira vez os documentos pessoais. Ela participou neste domingo (19) do mutirão organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outras 19 entidades, que beneficiou mais de 8 mil índios da região de Dourados, a 220 quilômetros de Campo Grande.
O mutirão foi realizado na Escola Municipal Indígena Tengatui Marangatú, que fica na aldeia Jaguapiru. Biloca saiu do local com certidão de nascimento, CPF e Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani). "Foi a primeira vez que eu tirei foto", conta. No sábado (18), outra indígena centenária conseguiu documento novo: a caiuá Maria da Silva, de 106 anos, obteve o RG.

Juiz anula contrato de união estável entre homossexuais

BRASÍLIA - O juiz da 1º Vara da Fazenda Pública de Goiânia, Jeronymo Pedro Villas Boas, determinou na sexta-feira (18), de ofício, a anulação do primeiro contrato de união estável entre homossexuais firmado em Goiás, após decisão do Supremo Tribunal Federal de reconhecer a união entre casais do mesmo sexo como entidade familiar.
Para Villas Boas, o Supremo “alterou” a Constituição, que, segundo ele, aponta apenas a união entre homem e mulher como núcleo familiar. “Na minha compreensão, o Supremo mudou a Constituição. Apenas o Congresso tem competência para isso. O Brasil reconhece como núcleo familiar homem e mulher”, afirmou ao G1. O magistrado analisou o caso de ofício por entender que se trata de assunto de ordem pública.
Além de decidir pela perda da validade do documento, Villas Boas determinou a todos os cartórios de Goiânia que se abstenham de realizar qualquer contrato de união entre pessoas do mesmo sexo. De acordo com o magistrado, os cartórios só podem providenciar a escritura se houver decisão judicial que reconheça expressamente o relacionamento do casal.
O contrato anulado pelo juiz é o que atesta a união estável entre o estudante Odílio Torres e o jornalista Leo Mendes, celebrado no dia 9 de maio. O G1 deixou recado no celular de Mendes e aguarda retorno.
Na decisão, Villas Boas argumentou que é preciso garantir direitos iguais a todos, independentemente “de seu comportamento sexual privado”, mas desde que haja o “cumprimento daquilo que é ordenado pelas leis constitucionais.”
O magistrado afirmou ainda que o conceito de igualdade previsto na legislação brasileira estabelece que os cidadãos se dividem quanto ao sexo como “homens e mulheres, que são iguais em direitos e obrigações."
“A idéia de um terceiro sexo [decorrente do comportamento social ou cultural do indivíduo ], portanto, quando confrontada com a realidade natural e perante a Constituição Material da Sociedade (Constituição da Comunidade Política) não passa de uma ficção jurídica, incompatível com o que se encontra sistematizado no Ordenamento Jurídico Constitucional”, disse o juiz na decisão.
Em entrevista por telefone, Villas Boas afirmou que a decisão do Supremo está fora do “contexto social” brasileiro. De acordo com ele, o país ainda não vê com "naturalidade" a união homoafetiva.
“O Supremo está fora do contexto social, porque o que vemos na sociedade não é aceitação desse tipo de comportamento. Embora eu não discrimine, não há na minha formação qualquer sentimento de discriminação, ainda demandará tempo para isso se tornar norma e valor social”, afirmou.

Passar o dia com sono faz a pessoa engordar mais

Má notícia para quem trabalha demais, cai na balada no meio da semana ou é preguiçoso por tradição mesmo. Um estudo da Universidade de Harvard (EUA) mostrou que, quando você passa o dia com sono, seu cérebro tem dificuldade em entender que a sua boca deveria passar longe daquele superpedaço de bolo de chocolate.

Segundo os pesquisadores, a sonolência está associada à redução de atividade em uma região do cérebro responsável pelo autocontrole. E, nesse processo, a vontade de comer junk food aumenta.

Isso ficou bem claro após uma série de exames de ressonância magnética com voluntários. Em geral, os que estavam sonhando em voltar para a cama se empolgaram mais em fazer um lanchinho quando viram fotos de comidas altamente calóricas, como sorvetes e cheeseburgers. E não era só fome, era gula mesmo: o efeito não foi o mesmo quando eles viram imagens de alimentos saudáveis, como saladas e frutas.

Governadores entregam “Carta de Brasília” a Dilma Rousseff

SÃO LUÍS - A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, integrou o grupo de chefes do Executivo do Nordeste e Norte que participou de café da manhã com a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta quarta-feira (15), no Palácio da Alvorada, em Brasília. Na ocasião, os governadores entregaram a “Carta de Brasília”, documento contendo 10 reivindicações dos Estados na área tributária.
O encontro foi a efetivação de uma estratégia traçada durante o Fórum de Governadores do Nordeste, realizado em Fortaleza, que incluiu ainda visitas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e uma reunião na noite desta terça-feira (14), com participação dos gestores da Região Norte.
- A agenda em Brasília foi bastante positiva. Nos contatos com os três poderes, os governadores deixaram claro os interesses e as necessidades dos estados. Agora é aguardar o andamento das ações para que o Nordeste e o Maranhão possam continuar seu processo de crescimento sem problemas nessa área - assegurou Roseana Sarney.
E a minirreforma tributária norteou o encontro com a presidenta Dilma Rousseff. Entre os temas destacados na pauta, a questão da equalização do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS - principal tributo da minirreforma). Guido Mantega declarou que o Governo Federal já vem alinhavando com os governadores dos 26 estados e mais o Distrito Federal a minirreforma do setor.
- Acredito que em pouco tempo teremos um grande acordo para a reformatação da tributação - avaliou o ministro.
De acordo com o ministro, dos temas apresentados existem assuntos que dizem respeito ao governo federal e que estes itens são observados com simpatia por parte da equipe da presidenta Dilma. No entanto, segundo o ministro, outras questões precisam ser debatidas no Congresso Nacional e ao STF.
O primeiro tema de concordância, segundo Mantega, diz respeito à convalidação dos benefícios fiscais existentes. Ou seja, os acordos firmados pelos governadores como forma de atrair grupos privados seriam mantidos, mas os benefícios em fase de negociação deixariam de existir. Os governadores pediram também a implantação de políticas de desenvolvimento regionais. Neste momento, o ministro explicou que tais políticas poderiam ser concedidas por meio de redução em tributos federais, como por exemplo, Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto de Importação (II) e Imposto de Renda (IR).
Os governadores também pediram a modificação na forma de tributar os produtos adquiridos por meios eletrônicos. Pelo modelo atual, o imposto incide no ponto de origem da mercadoria. Ou seja, em um produto comprado num site em Minas Gerias, por exemplo, por um cliente de Pernambuco, o tributo vai para os cofres mineiros. A ideia é encontrar, também, uma fórmula que traga benefícios ao estado onde reside o consumidor.
A correção das dívidas dos governos estaduais com a União também mereceu espaço na conversa com a presidenta Dilma. Segundo Mantega, o formato em vigor é oneroso para os cofres estaduais. Atualmente, a dívida sofre correção tendo por base a Selic e mais um indexador que eleva o custo para algo entre 17% a 19% ao ano. Uma solução que pode tornar o assunto viável é a correção apenas pela taxa Selic. Porém, Mantega insistiu que o modelo deve manter inviolável a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A questão da Zona Franca e Manaus (ZFM), que concede isenção tributária para empresas instaladas naquele polo industrial, foi abordada. Este assunto específico, segundo o ministro, vem sendo analisado junto ao STF. Isso poderá resultar em recurso jurídico ao Supremo, mas o governo federal não irá atuar, neste instante, no assunto por estar na esfera do Poder Judiciário.
O ministro Mantega disse que os governadores pleitearam uma linha de crédito junto ao BNDES semelhante à criada entre 2009 e 2010. Naquela época o banco destinou R$ 10 bilhões para empréstimos. O ministro acredita que isso também pode ser fechado neste pacote com os estados. No encontro com a presidenta Dilma, os governadores também levantaram outras questões como o pagamento de royalties pela produção e exploração do petróleo e o salário-educação.
- Ouvimos as ponderações deles e explicamos que estas serão tratadas em esferas adequadas - disse o ministro.

Senado

Também na manhã desta quarta-feira (15), o grupo de governadores das regiões do Norte e Nordeste esteve no Senado Federal, onde conversou com o presidente da Casa, José Sarney, em continuidade as conversações com políticos sobre a reforma tributária.
- Os governadores fizeram um documento e estão mobilizando suas bancadas”, assinalou.
Sarney defendeu ainda a “distribuição mais racional” dos recursos originários dos royalties do pré-sal. Para ele, a nova legislação sobre royalties em debate no Congresso não deve prejudicar os ganhos já adquiridos por estados produtores de petróleo, mas deve encontrar uma forma de redistribuir para todo o país os recursos da extração.
Os royalties correspondem ao valor pago ao detentor de uma marca, patente, processo de produção, produto ou obra original pelos direitos de exploração comercial do pré-sal. “Não se pode prejudicar o que já foi concedido, mas daqui para frente tem que ter uma distribuição mais racional. Temos que encontrar uma forma na qual a riqueza do pré-sal possa ser redistribuída por todo o país - disse o presidente do Senado.

Governadora se reúne com ministros da Justiça e dos Portos

SÃO LUÍS - Nesta quarta-feira (15), Roseana Sarney se encontra, à tarde, com os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Leônidas Cristino (Portos).

Já na quinta-feira (16), a governadora do Maranhão participará de solenidade com a presidente Dilma Rousseff e o ministro das Cidades, Mário Negromonte, no Palácio do Planalto. À tarde, tem audiência com o ministro da Agricultura, Wagner Rossi.

Campanha de Vacinação contra a Poliomielite começa sábado no Maranhão

SÃO LUÍS - O Maranhão inicia, neste sábado (18), a primeira etapa de mobilização da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite de 2011. Todas as crianças menores de cinco anos (4 anos, 11 meses e 29 dias) devem tomar as duas gotinhas para prevenir a paralisia infantil. A segunda fase começa no dia 13 de agosto.

Nesta data, os pais ou responsáveis devem levar as crianças novamente aos postos de vacinação, para que elas recebam mais duas gotinhas contra a pólio.

Em cada etapa, a meta é vacinar 95% do público-alvo, que é de 640.579 crianças de zero a menores de cinco anos, em todo o Maranhão. São mais de 1.700 postos e 8.406 profissionais de saúde envolvidos. Na capital serão 360 postos e aproximadamente 2.500 pessoas envolvidas para imunizar aproximadamente 80.818 crianças menores de cinco anos. É importante levar a carteira de vacinação das crianças para atualização das doses aplicadas.

A coordenadora Estadual de Imunização da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Maria Helena Barros, informou que o Maranhão recebeu 933.800 doses e repassou para as regionais 793.188 doses para serem repassadas aos 217 municípios maranhenses. “As vacinas foram entregues no mês passado e fizemos a mobilização dos prefeitos, conselheiros e secretários de saúde para participar da campanha”. Todos os gestores também receberam avaliação das coberturas vacinais dos seus municípios.

Para as duas fases da campanha, o Ministério da Saúde investiu R$ 46,6 milhões, na compra e distribuição das vacinas. Mais R$ 20,2 milhões foram transferidos para os fundos de saúde das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. A campanha de mídia da primeira fase começou a ser exibida no dia 12 de junho, em todo o país. A da segunda etapa começará em 7 de agosto.

O último caso de poliomielite no Brasil foi registrado em 1989, na Paraíba. Em 1994, o país recebeu da Organização Mundial da Saúde (OMS) o certificado de eliminação da doença. Porém, é importante continuar vacinando as crianças porque o vírus da paralisia infantil ainda circula em outros países. De acordo com a OMS, 26 países ainda registram casos da doença e quatro deles são endêmicos, ou seja, possuem transmissão constante: Afeganistão, Índia, Nigéria e Paquistão.

A polio é uma doença infectocontagiosa grave. Na maioria das vezes, a criança não morre quando é infectada, mas adquire sérias lesões que afetam o sistema nervoso, provocando paralisia, principalmente nos membros inferiores. A doença é causada e transmitida por um vírus (o poliovírus) e a infecção se dá principalmente por via oral.